Termos de Uso e Condições

Seja bem-vindo(a) ao website da SINS SISTEMAS. Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso do nosso website, disponível em sins.com.br, de forma que você, usuário, tenha total clareza sobre seus direitos, deveres e responsabilidades.

Ao acessar este site, você concorda, integralmente, com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize nosso website.

 

  1. INFORMAÇÕES SOBRE A SINS SISTEMAS

A SINS SISTEMAS reúne as seguintes controladoras conjuntas:

  • SINS Serviços em Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ 00.920.861/0001-98
  • SINSTI Serviços de Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ 22.088.098/0001-09

Endereço: Rua Irmãos Vieira, 967 – Sala 1107, Campinas, São José/SC – CEP 88101-630. E-mails para contato: contato@sins.com.br | dpo@sins.com.br

 

  1. OBJETO DOS TERMOS DE USO

O website da SINS SISTEMAS tem caráter institucional, com o objetivo de apresentar informações sobre nossos serviços, soluções, parcerias e formas de contato. Não realizamos vendas, cadastros de usuários ou transações comerciais diretamente pelo site.

 

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara estar ciente e concorda com estes Termos de Uso e com o nosso Aviso de Privacidade, disponível no próprio website.

 

  1. USO PERMITIDO DO WEBSITE

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Utilizar as informações exclusivamente para finalidades lícitas;
  • Não realizar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento do website;
  • Não inserir, transmitir ou disseminar vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso;
  • Não tentar acessar áreas restritas ou informações confidenciais sem autorização;
  • Não praticar atividades que violem direitos da SINS SISTEMAS ou de terceiros.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, sons, códigos e layouts — são de propriedade da SINS SISTEMAS ou de terceiros que concederam licença para seu uso, sendo protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais, propriedade industrial e de proteção de dados pessoais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outro uso não autorizado, salvo mediante consentimento formal da SINS SISTEMAS.

 

  1. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A SINS SISTEMAS trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O site coleta informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio do formulário de contato, tais como nome, e-mail, telefone e mensagem, além de informações de navegação por meio de cookies, de acordo com o Aviso de Privacidade e a Política de Cookies.

Quaisquer dúvidas, solicitações ou exercícios de direitos previstos na LGPD podem ser direcionados para o e-mail do encarregado de dados (DPO): dpo@sins.com.br.

Para mais informações, consulte nosso Aviso de Privacidade.

 

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SINS SISTEMAS não se responsabiliza por:

  • Eventuais indisponibilidades temporárias do website;
  • Danos causados por ataques cibernéticos, malwares ou vírus decorrentes do uso inadequado do website pelo usuário;
  • Conteúdos, serviços ou produtos oferecidos por terceiros, acessados através de links eventualmente disponibilizados no site;
  • Erros de digitação, atualização ou inconsistências nas informações publicadas, comprometendo-se, contudo, a corrigi-las tão logo sejam identificadas.

 

  1. LINKS PARA TERCEIROS

Nosso website pode conter links para websites de terceiros, que possuem políticas próprias de privacidade e termos de uso. A SINS SISTEMAS não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou serviços prestados nesses ambientes externos.

 

  1. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A SINS SISTEMAS reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso, visando sua atualização em razão de mudanças legais, aprimoramento dos serviços ou ajustes estratégicos.

A versão mais recente estará sempre disponível no website, com a data da última atualização.

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São José/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões relativas à interpretação ou cumprimento destes Termos.

 

  1. CONTATO

Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar de esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

  • E-mail geral: contato@sins.com.br
  • Encarregado de Dados (DPO): dpo@sins.com.br

 

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES E VERSÕES

 

Data Versão Criado por: Descrição da Mudança
23/06/2025 1 LÚCIO FLÁVIO DA CRUZ Versão inicial da Documentação